Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Audiência de custódia ajuda a reduzir encarceramento

As audiências de custódia são realizadas em todas as capitais brasileiras e estão em fase de interiorização, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).